Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat
O Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H) é uma iniciativa governamental que busca promover a qualidade, segurança e produtividade na construção civil. Criado em 1998, na época, pelo Ministério de Planejamento e Orçamento, o PBQP-H é composto por projetos como o SiAC, SiMaC e SiNAT, que estabelecem requisitos para a gestão da qualidade e o controle de materiais e sistemas construtivos. A certificação no PBQP-H traz vantagens competitivas e demonstra o compromisso das empresas com a excelência na construção. Ao longo dos anos, o programa tem impulsionado o desenvolvimento do setor habitacional, promovendo edificações mais seguras, duráveis e sustentáveis.
Descubra a estrutura do PBQP-H e sua organização em projetos estratégicos. Nesta seção, é explicado como o programa foi concebido para promover a excelência na construção civil e elevar os padrões de qualidade e produtividade no setor habitacional.
O PBQP-H é estruturado em projetos e componentes que abrangem diferentes áreas da construção civil. Os principais projetos são o SiAC, que trata da gestão da qualidade nas empresas; o SiMaC, que avalia materiais e sistemas construtivos; e o SiNAT, que realiza avaliações técnicas. Cada projeto possui diretrizes específicas, mas todos visam aprimorar a qualidade, segurança e sustentabilidade das construções no Brasil. A organização em projetos estratégicos permite uma abordagem abrangente e sistematizada, impulsionando o setor e incentivando a busca contínua pela excelência na indústria habitacional.
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O PBQP-H é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) em parceria com entidades setoriais, órgãos técnicos e representantes da sociedade civil. Essa coordenação colaborativa garante a participação de diferentes perspectivas na estruturação e elaboração do programa, promovendo uma abordagem abrangente e alinhada às necessidades do setor habitacional.
O PBQP-H é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) em parceria com entidades setoriais, órgãos técnicos e representantes da sociedade civil. Essa coordenação colaborativa garante a participação de diferentes perspectivas na estruturação e elaboração do programa, promovendo uma abordagem abrangente e alinhada às necessidades do setor habitacional.
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Criação do Comitê Nacional de Desenvolvimento Tecnológico da Habitação (Portaria Interministerial n° 05, de 16 de fevereiro de 1998). Instituição do PBQP-H (Portaria nº 134, de 18 de dezembro de 1998, do MPO).
PBQP-H passa a integrar o Plano Plurianual PPA. O programa ampliou sua atuação, englobando o habitat e não só a habitação
Portaria n° 471, de 14 de novembro de 2004, adequando o CTECH para a estrutura do Ministério das Cidades.
Altera a denominação do projeto SiQ – Sistema de Qualificação de Empresas de Serviços e Obras – substituindo-a por Sistema de Avaliação da Conformidade de Empresas de Serviços e Obras da Construção Civil – SiAC – Portaria nº 118, de 15 de março de 2005, do MCID.
Instituição do SINAT – Portaria nº 345, de 3 de agosto de 2007.
Instituição do SiMAC – Portaria nº 310, de 20 de agosto de 2009.
Ampliação dos membros do CTECH pela Portaria Interministerial nº 407, de 10 agosto de 2010.
Alteração da portaria que dispõe sobre o SiAC – Portaria nº 582, de 5 de dezembro de 2012. Alteração da portaria que dispõe sobre o SiMaC – Portaria nº 570, de 27 de novembro de 2012.
Ampliação dos membros do CTECH pela Portaria Interministerial nº 232, de 29 de abril de 2014. Requisitos mínimos para habilitação de EGTs – Portaria nº 332, de 20 de junho de 2014. Altera da portaria do SiMaC – Portaria nº 333, de 20 de junho de 2014.
Procedimento para auditorias técnicas no âmbito do SINAT – Portaria nº 110, de 05 de março de 2015.
Alteração da portaria que dispõe sobre o SINAT – Portaria nº 550, de 11 de novembro de 2016.
Alteração da Portaria que dispõe sobre o SiAC – Portaria nº 13, de 6 de janeiro de 2017.
Alteração da Portaria sobre o SIAC – Portaria nº 383, de 14 de junho de 2018. Alteração do CTECH por intermédio da Portaria nº 621, de 11 de outubro de 2018, do MCID, MDIC e MCTIC. Reunião comemorativa 20 anos PBQP-h – 75ª Reunião.
Decreto que extinguiu todos os colegiados – Decreto n° 9.759, de 11 de abril de 2019.
Recriação do Comitê Nacional de Desenvolvimento Tecnológico da Habitação – CTECH – Decreto nº 10.325, de 22 de abril de 2020.
Criação do Comitê Nacional de Desenvolvimento Tecnológico da Habitação (Portaria Interministerial n° 05, de 16 de fevereiro de 1998). Instituição do PBQP-H (Portaria nº 134, de 18 de dezembro de 1998, do MPO).
PBQP-H passa a integrar o Plano Plurianual PPA. O programa ampliou sua atuação, englobando o habitat e não só a habitação
Criação do Comitê Nacional de Desenvolvimento Tecnológico da Habitação (Portaria Interministerial n° 05, de 16 de fevereiro de 1998). Instituição do PBQP-H (Portaria nº 134, de 18 de dezembro de 1998, do MPO).
Criação do Comitê Nacional de Desenvolvimento Tecnológico da Habitação (Portaria Interministerial n° 05, de 16 de fevereiro de 1998). Instituição do PBQP-H (Portaria nº 134, de 18 de dezembro de 1998, do MPO).
Criação do Comitê Nacional de Desenvolvimento Tecnológico da Habitação (Portaria Interministerial n° 05, de 16 de fevereiro de 1998). Instituição do PBQP-H (Portaria nº 134, de 18 de dezembro de 1998, do MPO).
Criação do Comitê Nacional de Desenvolvimento Tecnológico da Habitação (Portaria Interministerial n° 05, de 16 de fevereiro de 1998). Instituição do PBQP-H (Portaria nº 134, de 18 de dezembro de 1998, do MPO).
Criação do Comitê Nacional de Desenvolvimento Tecnológico da Habitação (Portaria Interministerial n° 05, de 16 de fevereiro de 1998). Instituição do PBQP-H (Portaria nº 134, de 18 de dezembro de 1998, do MPO).
Criação do Comitê Nacional de Desenvolvimento Tecnológico da Habitação (Portaria Interministerial n° 05, de 16 de fevereiro de 1998). Instituição do PBQP-H (Portaria nº 134, de 18 de dezembro de 1998, do MPO).
Criação do Comitê Nacional de Desenvolvimento Tecnológico da Habitação (Portaria Interministerial n° 05, de 16 de fevereiro de 1998). Instituição do PBQP-H (Portaria nº 134, de 18 de dezembro de 1998, do MPO).
Criação do Comitê Nacional de Desenvolvimento Tecnológico da Habitação (Portaria Interministerial n° 05, de 16 de fevereiro de 1998). Instituição do PBQP-H (Portaria nº 134, de 18 de dezembro de 1998, do MPO).
Criação do Comitê Nacional de Desenvolvimento Tecnológico da Habitação (Portaria Interministerial n° 05, de 16 de fevereiro de 1998). Instituição do PBQP-H (Portaria nº 134, de 18 de dezembro de 1998, do MPO).
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